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GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM
Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro
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Por ser uma formação abrangente e diversificada, o curso em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro oferece uma ampla gama de oportunidades de carreira no campo jurídico e administrativo, permitindo que os graduados escolham a área que melhor se adequa aos seus interesses e objetivos profissionais.
Programa completo do curso
Atendimento ao cliente
Conteúdos:
UNIDADE I
1.1 Práticas de Comunicação e postura nas relações de atendimento
1.2 A satisfação do cliente: uma vantagem competitiva
1.3 Contexto da satisfação do cliente: empresa, serviço e atendimento
1.4 A estrutura direcionada à satisfação do cliente
1.5 Lidando com reclamações
Atos negociais
Conteúdos:
UNIDADE I - COMPRA E VENDA
1.1 Elementos
1.2 Modalidades (Simples e Condicional; Retrovenda; Entre ascendente e
descendente)
1.3 Imóvel em condomínio
1.4 Escritura de compra e venda
1.5 Documentos
1.6 Impostos
1.7 Promessa de Compra e Venda
1.8 Registro
UNIDADE II - PERMUTA
2.1 Elementos
2.2 Escritura de permuta
2.3 Documentos
2.4 Impostos
2.5 Registro da permuta
UNIDADE III - DAÇÃO EM PAGAMENTO
3.1 Requisitos
3.2 Escritura
3.3 Registro
UNIDADE IV - DOAÇÃO
4.1 Elementos
4.2 Modalidades (Pura e condicional; Modal, com encargos ou onerosa; Com
cláusula de reversão; Com cláusula de inalienabilidade; Universal; Entre
ascendente e descendente)
4.3 Escritura de doação
4.4 Documentos
4.5 Impostos
4.6 Registro da doação
Dos recursos humanos
Conteúdos:
UNIDADE I - DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
1.1 Forma de ingresso na atividade notarial e registral: concurso de provas e títulos
1.2 Natureza do vínculo
1.3 Concurso de remoção
1.4 Nomeação
1.5 Dos direitos e deveres
1.6 Extinção da delegação
UNIDADE II - DOS PREPOSTOS
2.1 A importância dos prepostos
2.2 Substitutos, escreventes e auxiliares
2.3 Natureza do vínculo: CLT
2.4 Direitos e deveres
UNIDADE III - DOS PREPOSTOS
3.1 Regime de Previdência dos Prepostos
3.2 Contribuições
3.3 Benefícios
Garantias
Conteúdos:
UNIDADE I - DAS GARANTIAS AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
1.1 Importância
1.2 Espécies
UNIDADE II - HIPOTECA
2.1 Conceito
2.2 Finalidade
2.3 Importância
2.4 Prazo
2.5 Constituição: escritura e registro
2.6 Cancelamento
UNIDADE III - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
3.1 Conceito
3.2 Finalidade
3.3 Importância
3.4 Constituição: documento particular e registro
3.5 Cancelamento mediante adimplência
3.6 Inadimplência
3.7 Procedimento para consolidação da propriedade
Homem, cultura e sociedade
Conteúdos:
UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO
1.1 História e desenvolvimento da Sociologia e da Antropologia
1.2 Desenvolvimento do conceito de cultura e sociedade
1.3 Etnocentrismo
1.4 Determinismo biológico
1.5 O determinismo biológico no Brasil: A miscigenação das raças como fator de enfraquecimento social
1.6 A cultura interfere no plano biológico
UNIDADE II – DIREITOS HUMANOS
2.1 Conceito. História. Fundamentos. Dimensões
2.2 Dignidade da pessoa humana. Direitos humanos na Constituição brasileira
UNIDADE III – FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO
3.1 O processo migratório ao longo dos tempos
3.2 Os povos indígenas
3.3 Os africanos
3.4 A questão do multiculturalismo como fundamento da sociedade brasileira
UNIDADE IV – A QUESTÃO AMBIENTAL
4.1 O histórico da tutela ambiental no Brasil
4.2 Conceito de meio ambiente
4.3 A proteção constitucional do meio ambiente
4.4 Princípios de direito ambiental
4.5 Política Nacional de Meio Ambiente
4.6 Educação Ambiental como fator de preservação da vida
Inventário e divórcio extrajudiciais
Conteúdos:
UNIDADE I - DO DIVÓRCIO
1.1 Conceito
1.2 Modalidades
UNIDADE II - DO INVENTÁRIO E PARTILHA
2.1 Conceito
2.2 Ordem de vocação hereditária
2.3 Modalidades
UNIDADE III - DAS DISPOSIÇÕES COMUNS PARA O INVENTÁRIO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
3.1 Requisitos
3.2 Forma
UNIDADE IV - DAS PECULIARIDADES DE CADA PROCEDIMENTO
4.1 Divórcio extrajudicial
4.2 Inventário extrajudicial
Noções gerais sobre os serviços notariais e registrais
Conteúdos:
UNIDADE I - NOÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
1.1 Os 6 tipos de Serventias Notariais e Registrais e suas competências
1.2 Registro Civil de Pessoas Naturais
1.3 Registro Civil de Pessoas Jurídicas
1.4 Registro de Títulos e Documentos
1.5 Tabelionato de Protestos
1.6 Tabelionato de Notas
1.7 Registro de Imóveis
UNIDADE II - MARCO LEGAL (apenas saber da existência e importância)
2.1 Constituição Federal de 1998 (art. 236)
2.2 Lei dos Notários e Registradores (Lei 8.935/94)
2.3 Lei de Registros Públicos (Lei 6.105/73)
2.4 Lei de Protestos (Lei 9.492/97)
2.5 Outras leis
2.6 Outras normas – CNJ e Corregedorias
UNIDADE III - ATOS E FATOS JURÍDICOS
3.1 Formalização
3.2 Registros
3.3 Averbações
UNIDADE IV - OS PILARES DESSE SERVIÇO
4.1 Princípio da Publicidade
4.2 Princípio da Continuidade
4.3 Princípio da Territorialidade
4.4 Princípio da Obrigatoriedade
O desenvolvimento de comunicação eficiente nas organizações
Conteúdos:
UNIDADE I - A COMUNICAÇÃO ORAL
1.1 O papel da comunicação oral na relação intrapessoal e interpessoal
1.2 Barreiras para comunicação: estruturais e organizacionais
1.3 Públicos e estilos de linguagem
UNIDADE II - COMUNICAÇÃO ASSERTIVA
2.1 Diagnóstico
2.2 Técnicas
UNIDADE III - COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA
3.1 Princípios
3.2 Construção de empatia
3.3 Níveis de escuta
3.4 Estratégias básicas de polidez
3.5 Formas de abordagem interacional com os diversos tipos de público
Parcelamento de solo e condomínio
Conteúdos:
UNIDADE I - ADENSAMENTO DO ESPAÇO URBANO
1.1 Formas regulares de parcelamento do solo
1.2 Importância da regulação urbana e ambiental
UNIDADE II - CONDOMÍNIOS
2.1 Conceito
2.2 Modalidades: indiviso e edilício
2.3 Incorporação
2.4 Instituição e Constituição
2.5 Condomínios de lotes
UNIDADE III - PARCELAMENTO DO SOLO
3.1 Modalidades
3.2 Desmembramento
3.3 Loteamento
3.4 Requisitos legais
3.5 Procedimento
3.6 Registro
Português instrumental – a competência escrita em foco
Conteúdos:
UNIDADE I - GÊNEROS TEXTUAIS
1.1 Variedades Linguísticas
1.2 Gêneros textuais
UNIDADE II - O TEXTO
2.1 Considerações em torno da noção de texto; diferentes níveis de leitura de um texto
2.2 O texto dissertativo-argumentativo: estratégias argumentativas; operadores argumentativos
2.3 Textualidade: coesão e coerência
UNIDADE III - PRODUÇÃO DE TEXTOS
3.1 Recados, bilhetes, e-mails e mensagens
3.2 Requerimentos
3.2 Ofícios
3.3 Relatórios
3.4 Escrituras
3.5 Atos de registro
Prática em todas as serventias
Conteúdos:
UNIDADE I - REGRAS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS
1.1 Fontes do Direito
1.2 Norma constitucional e infraconstitucional
1.3 Outras normativas e suas fontes
UNIDADE II - EMOLUMENTOS
2.1 Conceito de emolumentos
2.2 Critérios de fixação
2.3 Valores agregados e repasses
UNIDADE III - DEVERES DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
3.1 Descumprimentos dos deveres
3.2 Processo disciplinar
3.3 Penalidades
Procedimentos especiais no registro de imóveis
Conteúdos:
UNIDADE I - DESAPROPRIAÇÃO
1.1 Conceito
1.2 Modalidades
1.3 Momento consumativo
1.4 Procedimento
1.5 Registro da desapropriação
UNIDADE II - USUCAPIÃO
2.1 Conceito
2.2 Espécies
2.3 Procedimento Extrajudicial
2.4 Ata Notarial
2.5 Competência territorial
2.6 Procedimento junto ao Registro de Imóveis
UNIDADE III - USUFRUTO
3.1 Conceito
3.2 Finalidade e Importância
3.3 Prazo
3.4 Procedimento para constituição
3.5 Escritura
3.6 Registro
3.7 Extinção
UNIDADE IV - Georreferenciamento
4.1 Importância
4.2 Obrigatoriedade
4.3 Procedimento
Registro civil e cidadania
Conteúdos:
UNIDADE I - O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
1.1 Ofícios da Cidadania
1.2 Competência, Livros
UNIDADE II - A PESSOA NATURAL
2.1 A pessoa natural
2.2 Personalidade
2.3 Capacidade
2.4 Morte
UNIDADE III - OS ATOS REGISTRAIS
3.1 Nascimento
3.2. Emancipação
3.3 Interdição
3.4 Óbito
Registro civil e vínculos familiares
Conteúdos:
UNIDADE I - FORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS
1.1 Formação das famílias no Direito Brasileiro
1.2 Casamento e União Estável: diferenças
UNIDADE II - DA FORMAÇÃO DOS VÍNCULOS
2.1 Caracterização da união estável
2.2 Formalização da união estável
2.3 Processo de casamento
2.4 Celebração do casamento
2.5 Conversão de União Estável em casamento
UNIDADE III - DAS COMUNICAÇÕES E AVERBAÇÕES
3.1 Entre os atos do registro civil
3.2 Aos órgãos públicos (IBGE; TRE; DETRAN; Serviço Militar; INSS)
3.3 Averbações do Registro Civil: Administrativas e Judiciais
UNIDADE IV - DAS CENTRAIS DE SERVIÇOS
4.1 Censec
4.2 Cenad
Registro civil das pessoas jurídicas
Conteúdos:
UNIDADE I - DA PESSOA JURÍDICA
1.1 Conceito
1.2 Início de sua existência
1.3 Tipos societários
UNIDADE II - PROCESSO DE REGISTRO
2.1 Competência do RCPJ
2.2 Processo de registro da pessoa jurídica
2.3 Alterações nos registros das pessoas jurídicas
UNIDADE III – FIM DA PESSOA JURÍDICA
3.1 Manifestação de vontade
3.2 Dissolução, liquidação e partilha
3.3 Dissolução irregular
Registro de títulos e documentos
Conteúdos:
UNIDADE I - COMPETÊNCIA DO RTD
1.1 Competência própria
1.2 Competência residual
UNIDADE II - PROCESSO DE REGISTRO
2.1 Registro integral
2.2 Registro por extrato
UNIDADE III – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
3.1 Conceito
3.2 Finalidade
3.3 Operacionalização
3.4 As notificações atendendo outras serventias
Registro de imóveis
Conteúdos:
UNIDADE I - DAS ATRIBUIÇÕES
1.1 Competências
1.2 Direito reais X direito pessoais
1.3 Relevância de sua atuação na proteção dos direitos reais e segurança jurídica
UNIDADE II - PROCEDIMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS
2.1 Protocolo
2.2 Análise
2.3 Exigências
2.4 Suscitação de Dúvida
2.5 Registro e Averbação
UNIDADE III - CÉDULAS
3.1 Espécies de cédulas
3.2 Registro das cédulas
3.3 Registro das garantias cedulares
Regularização fundiária
Conteúdos:
UNIDADE I - DIREITO À HABITAÇÃO
1.1 Direito à habitação como direito fundamental
1.2 Importância das REURBs
1.3 Papel do Estado
UNIDADE II - DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.1 Conceito
2.2 Modalidades
2.3 Iniciativa
2.4 Procedimento Administrativo
2.5 Registro
Tabelionato de notas
Conteúdos:
UNIDADE I - DAS ATRIBUIÇÕES
1.1 Competências
1.2 Ausência de territorialidade
1.3 Relevância de sua atuação no processo de desjudicialização
UNIDADE II - ESCRITURAS PÚBLICAS
2.1 Conceito
2.2 Exigência da forma pública
2.3 Espécies
2.4 Requisitos (Lei 7.433/85) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7433.htm
UNIDADE III - RECONHECIMENTO DE FIRMA
3.1 Conceito
3.2 Espécies: semelhança ou autenticidade
3.3 Procedimento
UNIDADE IV - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
4.1 Conceito
4.2 Procedimento
4.3 Falsidades
UNIDADE V - APOSTILAMENTO
5.1 Conceito
5.2 Convenção de Haia
5.3 Procedimento
UNIDADE VI - TESTAMENTOS
6.1 Conceito e importância para o planejamento sucessório
6.2 Espécies
6.3 O testamento público
6.4 Formalidades
Tabelionato de protestos
Conteúdos:
UNIDADE I - DAS ATRIBUIÇÕES
1.1 Competências
1.2 Relevância de sua atuação no processo de desjudicialização
UNIDADE II - TÍTULOS DE CRÉDITO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA
2.1 Conceito e modalidades
2.2 Nota promissória
2.3 Letra de câmbio
2.4 Cheque
2.5 Duplicata
2.6 Certidão de dívida ativa
2.7 Sentença
UNIDADE III - DO PROTESTO
3.1 Espécies de protesto
3.2 Procedimento
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A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) foi fundada em 18 de setembro de 1995 com um propósito claro: ser livre para mudar a todo instante em nome da melhor formação jurídica. O surgimento da instituição foi resultado de intensas discussões sobre a reformulação do ensino jurídico no Brasil, das quais participava Antonio Abikair, na época advogado procurador do estado e professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Abikair é fundador e diretor administrativo da FDV. Hoje somos uma instituição referenciada, comprometida com a qualidade e sem barreiras para inovar. Trabalhamos com um projeto pedagógico arrojado, práticas educacionais modernas e flexibilidade e abertura para se reinventar sempre que for preciso. Somos o espaço onde o Direito não para.
